Ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 2250 maços de cigarros com documentação fiscal irregular. Esses produtos foram descobertos em dois ônibus de viagem e, devido às suas características estrangeiras, configuram o crime de contrabando.
A apreensão aconteceu na região de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, no último domingo (24) e os maços de cigarro foram encontrados em caixas transportadas como encomendas no bagageiro dos veículos. Ao ser requisitado aos motoristas as documentações fiscais dos produtos, irregularidades foram constatadas pela equipe.
Desta forma, as cargas foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da Bahia, em Vitória da Conquista. O crime de contrabando ou descaminho significa “importar ou exportar mercadoria proibida, ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público. A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão.