A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, começa nesta segunda-feira (24), a nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O projeto terá duração de um mês e o trabalho será feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Nesse período, devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.
Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Desde a criação, cerca de 400 mil processos já foram analisados o que concedeu 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
Com informações da Agência Brasil