O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (5) que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será “objeto de amplo debate”.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, completou. A declaração representa um recuo do ministro e ocorreu após repercussão negativa.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na quarta-feira (4), ele foi questionado se pretendia acabar com a modalidade de saque-aniversário e respondeu: “Nós pretendemos acabar com isso”.
Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.
O saque-aniversário do FGTS, criado pelo governo Bolsonaro, permite que o trabalhador com recursos no fundo saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do valor acumulado.
O valor da parcela depende do total acumulado. Em contrapartida, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que consiste em retirar o dinheiro do fundo quando é demitido sem justa causa.
