O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A operação foi cumprida na última terça-feira (10) e incluiu a apreensão de aparelhos eletrônicos, como celulares e notebook. A decisão judicial foi tomada após a publicação de uma série de reportagens em que o comunicador apontava um suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.
De acordo com o despacho de Moraes, há indícios relevantes de que as publicações possam configurar o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, além de possíveis outras infrações ainda em análise. O ministro avaliou que as postagens divulgadas pelo jornalista em seu blog e em redes sociais teriam extrapolado o campo da crítica ou do exercício jornalístico, atingindo diretamente um integrante da Suprema Corte. A decisão cita ainda que os conteúdos publicados poderiam ter exposto informações sensíveis relacionadas à segurança de autoridades.
No documento, Moraes também menciona que a série de reportagens teve início em novembro, quando o jornalista publicou uma matéria afirmando que um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão estaria sendo utilizado por familiares de Flávio Dino para deslocamentos na capital maranhense. Segundo o ministro, a forma como as informações foram divulgadas indica a possível utilização de mecanismos de identificação de veículos oficiais, o que poderia gerar risco à segurança institucional. Moraes acrescentou que o modo de atuação descrito apresenta semelhanças com práticas investigadas no âmbito do chamado Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de conteúdos considerados ilícitos na internet.
