O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que suspendeu os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Em sua decisão do ano passado, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil e o bloqueio das contas do influenciador, que é investigado por disseminar “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições de 2022.
No voto proferido durante o julgamento virtual, que começou hoje, Moraes argumentou que as redes sociais não têm o direito de recorrer das medidas impostas ao influenciador por razões processuais. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, uma vez que se trata de direito de terceiro investigado”, afirmou.
O julgamento virtual está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF e se encerrará na próxima sexta-feira (27). Os outros ministros que votarão são Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.