O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) está levando uma grande força de atendimento à comunidade do Nordeste de Amaralina nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), das 8h às 17h, com a unidade móvel instalada na Rua Reinaldo de Matos. A ação integra a 4ª edição do projeto Periferia de Direitos, em parceria com o Sociedade nos Bairros, e coloca o MP diretamente ao lado de quem mais precisa.
No local, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) realiza atendimentos por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que garantem direitos fundamentais e fortalecem o acesso à cidadania.
Entre os serviços mais procurados estão a emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, válidas para qualquer cidade do Brasil, além de investigação e reconhecimento de paternidade, com exames de DNA gratuitos para crianças e adolescentes, acordos de pensão alimentícia e orientações jurídicas na área de família.
A assistente social do MPBA, Patrícia Jardim, destacou a importância da presença do Ministério Público dentro da comunidade.
“É uma importância muito grande, porque é uma forma do Ministério Público se aproximar da população, prestando seus serviços de forma direta. Promotores, servidores e toda a equipe saem dos seus gabinetes para estar mais perto de quem realmente precisa”, afirmou.
Ela também explicou quais são os atendimentos mais buscados:
“Na área de registros públicos, garantimos gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, de Salvador ou de qualquer cidade do Brasil. Já na área de família, temos investigação de paternidade com exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e orientações diversas para assegurar os direitos das pessoas”, completou.
Quem aproveitou a ação foi Ivone de Jesus Costa, de 39 anos, que foi até a unidade móvel em busca de documentação.
“Eu vim aqui para conquistar duas coisas: a identidade e a certidão [de divórcio]. Graças a Deus, já consegui a certidão. Foi um bom atendimento”, contou.
Aliviada e emocionada, Ivone celebrou o resultado e não perdeu tempo para conseguir outro serviço:
“Agora eu vou conquistar a identidade. Já consegui a certidão, graças a Deus. Quero agradecer a Deus e a todos pelo atendimento”, disse.
Além do atendimento presencial, a população também pode acionar o MPBA pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pela Ouvidoria, no 0800 284 6803.
