MPBA aciona Colégio São Paulo por venda casada de material didático
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou na última quarta-feira (18), uma ação civil pública contra o Colégio São Paulo por venda casada de material físico e digital. De…
Posts by tag
MPBA
27 posts
Carnaval 2025: Atendimentos clínicos lideram ocorrências nos postos de saúde do centro
Nos dois primeiros dias do Carnaval de Salvador, os atendimentos clínicos representaram a maior parte das ocorrências nos postos de saúde do Circuito Osmar. No Módulo Piedade, localizado na Praça…
MPBA inspeciona passarela que liga Morro do Ipiranga a camarote em Salvador
Instituição aguarda documentação que deverá ser encaminhada ainda hoje pelo Corpo de Bombeiros, Sedur e CREA sobre segurança do equipamento O Ministério Público do Estado da Bahia participou nesta quinta-feira,…
MPBA e Inema lançam guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia
As espécies exóticas invasoras estão entre as principais ameaças à biodiversidade global, sendo responsáveis por 60% dos casos de extinção de espécies, além de gerarem custos econômicos anuais de 26,8 bilhões de dólares no mundo.
MPBA aciona Justiça para implementação de serviço de acolhimento familiar em Conceição do Jacuípe
Segundo a ação, o Município não oferece esse serviço e, em casos de abandono ou vulnerabilidade, as crianças ficam desamparados.
Operação investiga esquema milionário de fraudes em pedidos de reembolsos a planos de saúde
Foram cumpridos, em Salvador, seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das pessoas investigadas pelo MPBA.
MPBA aciona justiça para suspender Carnaval de Correntina
O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a…
Quatro policiais militares e um guarda municipal são alvos da Operação Aliança Leal
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis municípios.
MP e Bombeiros reforçam medidas de segurança para trios e camarotes no Carnaval de 2025
Medidas de segurança sobre o funcionamento de camarotes e trios que participarão do Carnaval de Salvador em 2025 foram tratadas nesta terça-feira (21). O alinhamento foi promovido pelo Corpo de…
Ministério Público firma acordo para proibir comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador
Na tarde desta terça-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou o acordo firmado com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um…