Os brasileiros que já vivem em Portugal podem obter autorização de residência de forma totalmente on-line a partir desta segunda-feira (13). Com a nova atualização, o documento será liberado em até 72 horas, conforme anunciado na sexta-feira (10) pelo governo português.
A medida é parte de um acordo de mobilidade entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), de julho de 2021. Paralelamente, Portugal anunciou, em junho do ano passado, um pacote de mudanças para reduzir as filas na obtenção de vistos. Com a residência “automática”, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.
A nova regra beneficiará cidadãos da CPLP, grupo formado por 9 países cujo português é a 1ª língua. Além de Portugal e Brasil, fazem parte: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Antes, quem saía do Brasil sem um visto e entrava em solo português como turista, tinha um caminho complicado para regularizar a situação e obter o título de residência. O processo durava, em média, cerca de 2 anos.