Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança no no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Na Bahia, o programa vai investir R$ 119,4 bilhões em obras.
No programa, constam obras como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa Minha Vida.
A partir do mês de setembro, com o novo PAC, , o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico 5. Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
O novo programa, está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos
de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada
de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento
Ambiental - Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E
CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas
públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a
rodovias e regiões remotas. O investimento na Bahia é de R$ 3,1 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde,
policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o
acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no
complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e
hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em
todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Bahia é de
R$ 7,1 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e
expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a
permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e
a produção científica no Brasil. O investimento na Bahia é de R$ 14,7
bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E
INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura,
esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O
investimento na Bahia é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam
melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES
SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa
Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá
também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em
urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos
e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Bahia
é de R$ 16,3 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade
para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os
investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos
desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das
bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e
recuperação. O investimento na Bahia é de R$ 7,5 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos
em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados
do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado
interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na
Bahia é de R$ 27,8 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do
acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por
meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o
atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades
isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a
capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono
no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a
diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e
eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando
emprego, renda e inclusão social. O investimento na Bahia é de R$ 36,3
bilhões.
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA
permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da
capacidade de defesa nacional. O investimento na Bahia é de R$ 6,3
bilhões.