Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado através da ‘Operação Kyrios’, deflagrada na manhã desta terça (10). A força-tarefa busca combater a sonegação fiscal na Bahia e um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. O grupo teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS).
Conforme informações da SSP, o grupo agia através de estratégias “para sonegar o ICMS e ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados”.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam as fraudes não recolhendo os tributos devidos do ICMS declarado mensalmente gerando um acúmulo de dívidas. O grupo utilizada ‘laranjas’ nos quadros societários e alteravam o domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo uma sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos.
Segundo a Força-Tarefa, a ação do grupo configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.
A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
Informações da SSP/BA
