A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação com o objetivo de combater fraudes em seguro-defeso em Aquiraz (CE). O alvo da ação é uma integrante da colônia de pescadores da cidade, que estaria filiando pessoas que não seriam, de fato, pescadoras, para o recebimento do benefício.
A ação, nomeada de Fair Fishing, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade, que fica localizada na Região Metropolitana de Fortaleza.
Levantamentos apontaram um crescimento exorbitante na filiação de pescadores, durante a gestão da investigada. Em um curto período, o número saltou de 299 filiados em 2018 para 545 em 2021, sendo a grande maioria do sexo feminino, aumentando substancialmente o número de requerimentos de benefícios do seguro-defeso.
Além disso, as investigações concluíram que há indícios consistentes de que as pessoas supostamente relatadas como pescadoras se enquadram em, pelo menos, uma das seguintes situações: a) não exerceram a atividade pesqueira artesanal; b) não tem a pesca como única atividade econômica; c) a atividade pesqueira artesanal, quando exercida, é irrelevante para o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, o que descaracteriza o segurado especial em regime de economia familiar.
A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social identificou vários benefícios de seguro-defeso concedidos de forma irregular, gerando um prejuízo anual superior a R$ 115 mil.
