Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério do Trabalho realizou uma grande operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, no estado da Paraíba. Ao todo, a ação resultou na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.
Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.
De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes.
No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos.
No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação.
Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
