O senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao Balanço Geral, programa da Rádio Sociedade da Bahia apresentado por João Kalil e Maysa Polcri, na manhã desta quinta-feira (25), afirmou que a chamada PEC da Blindagem está “enterrada em solo profundo”. A proposta foi rejeitada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em votação nominal realizada nesta quarta-feira (24).
“Essa PEC tornaria praticamente impossível investigar políticos. A Polícia Federal pediria autorização para investigar, mas, em voto secreto, não seria permitido. O Ministério Público também não poderia investigar porque a Câmara não deixaria. Além disso, colocaram na proposta algo inusitado: não existe democracia no mundo que aceite isso. Criaram um privilégio inaceitável para presidentes de partido”, afirmou Otto.
Segundo o parlamentar, ele já havia alertado que, caso a PEC fosse aprovada na Câmara dos Deputados, trabalharia para derrubá-la no Senado. “Levamos para a CCJ e ontem fizemos o que considero um serviço ao Brasil, porque todos devemos ser julgados de acordo com a lei. Não existe brasileiro de primeira ou segunda categoria. A lei existe para limitar o poder – o meu, de senador, o do governador ou o do presidente. A lei serve para circunscrever o poder”, explicou.
Por fim, Otto reforçou que não há possibilidade de a proposta voltar a ser discutida. “Rejeitamos a PEC por 26 votos. Foi maioria absoluta, sem nenhum voto favorável. Encaminhei para Davi [Alcolumbre], que arquivou ontem no plenário do Senado Federal. Não tem mais jeito, está enterrada em cova profunda”, concluiu.