Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais
POR AGÊNCIA BRASIL Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento…
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PEC
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PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre
A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Aprovada PEC que permite reeleição na presidência da Alba com placar de 56 a 2
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada nesta terça-feira por uma margem significativa de votos, com…
Senado inicia discussão sobre PEC que criminaliza posse de drogas
O Plenário do Senado dará início à discussão, nesta terça-feira (18), da PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de…
Ministro da Justiça envia sugestões para Lula ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira (26), um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília. O documento foi enviado…
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família.
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado.
Auxílio Brasil: beneficiários de NIS final 6 podem movimentar recursos
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.