PEC

Ministro da Justiça envia sugestões para Lula ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira (26), um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília. O documento foi enviado…

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Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família.

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Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado.

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Auxílio Brasil: beneficiários de NIS final 6 podem movimentar recursos

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.

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Governo eleito pode diminuir prazo para Bolsa Família fora do teto de gastos, diz Castro

Castro alega que a PEC precisa ser aprovada para que o país possa funcionar.

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O que é teto de gastos? Agência Brasil explica

Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos.

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Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

Projeções de receitas e despesas totalizam R$ 5,2 trilhões

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PEC da Transição é formalizada no Senado

Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.

Notícias

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