A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05/11), a “Operação Sanit”, com o objetivo de desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos promovidas pelo município de Canarana/BA.
Todas as licitações eram destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município. Já o desvio de recursos públicos se dá face a apuração de inexecução do serviço na forma como contratado.
Até o momento, apurou-se a utilização de documentos supostamente falsos nas licitações investigadas como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de documentos que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Em que pese os licitados envolverem para a prestação dos serviços contratados a utilização de veículos e de mão de obra, as investigações apontam que não houve a utilização de tais veículos e que o serviço de sanitização de ruas da cidade estaria respaldado com a contratação de um único profissional, não obstante seus valores significativos.
Na data de hoje, foram cumpridos 10 Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de
Canarana/BA e Cedro/PE, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento,
superfaturamento e desvio de recursos públicos.
