A Operação Psicose visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade no estado da Bahia, foi deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, na manhã desta quarta-feira (8).
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador e Vera Cruz/BA. As investigações tiveram início há cerca de dois anos, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fradulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS.
Segundo a PF, os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua conclusão.
A atuação de intermediários foi identificada, eles faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida. Eles também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
Foram constatadas pelas investigações diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios previdenciários, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.
Pelo menos 100 benefícios concedidos de forma fraudulenta, foram identificados até o momento. O prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões. De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).
