Após nove meses de tramitação e ajustes entre as casas do Congresso, a reforma do novo ensino médio foi aprovada na terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
A reforma prevê que as mudanças serão aplicadas a partir de 2025 para alunos ingressantes no ensino médio, com um período de transição para aqueles que já estão cursando. A essência do projeto mantém a ampliação da formação básica curricular, incluindo disciplinas tradicionais como português, matemática e ciências.
A carga horária da formação geral básica será de 2,4 mil horas, com outras 600 horas obrigatórias para disciplinas opcionais dos itinerários formativos, totalizando 3 mil horas de ensino médio.
Para o ensino técnico, a formação geral básica aumentou para 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, somando também 3 mil horas no total.
Os itinerários formativos seguirão diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação, garantindo padronização e reduzindo desigualdades. A partir de 2027, o Enem cobrará conteúdos dos itinerários formativos além da formação geral.
A obrigatoriedade do espanhol foi rejeitada, mantendo apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, mas o espanhol poderá ser ofertado conforme a disponibilidade.
A reforma também assegura a manutenção de escolas com ensino médio noturno regular em cada município, desde que haja demanda comprovada.
