No Sociedade Urgente desta sexta (30) recebemos Elde Oliveira,CEO da Advice Group e especialista em contabilidade e desenvolvimento de negócios para nos ajudar a entender melhor os impactos das mudanças propostas pela reforma tributária, tema de grande relevância para o ambiente de negócios no Brasil. A reforma tributária propõe um ambiente de negócios menos burocrático e uma diminuição da instabilidade jurídica, facilitando a entrada de investimentos.
O principal intuito da reforma tributária (PEC 45/2019) é a simplificação dessa carga tributária, unificando o recolhimento de cinco dos tributos: IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica); CSLL (Contribuição Social sobre o lucro líquido), PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); COFINS (Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social); ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços); ISS (Imposto Sobre Serviços); IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado).
Elde sinaliza que todo cidadão será impactado pela reforma tributária, mas nos explica que essa reforma “vai ser só sobre impostos sobre consumo, então ele tá aí abrangendo 5 tributos que vão ser consolidados, vai ser o IVA, o novo IVA”. Antes da reforma, o sistema tributário brasileiro apresentava uma das maiores cargas tributárias do mundo, “essa reforma tributária, ela não traz uma diminuição da carga tributária, mas ela simplifica muito a operação no dia-a-dia das empresas”, explica.
“O brasil é o país que mais gasta tempo de operação para fazer a apuração dos impostos e pagar, então com isso a gente vai ficar equivalente aos países da OCDE, é um regime muito moderno, que já está aí sendo aplicado nos países desenvolvidos que é o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), conta Oliveira. “Está sendo discutido o que vai ser mudado na constituição federal, por que quando pega esses 5 impostos, cada ente tem a competência de legislar sobre esse tributo. então digamos, a união legisla sobre os 3 deles, o estado legisla sobre o ICMS e o município legisla sobre ISS” explica o especialista.
A reforma também poderá afetar a precificação de alguns produtos. Muitos segmentos que atualmente contam com benefícios fiscais verão esses benefícios serem eliminados. Entre os segmentos que serão desfavorecidos estão os de bebidas e serviços, enquanto o agronegócio e os produtos da cesta básica continuarão a ser privilegiados, a nível nacional. As empresas precisarão ajustar seus preços a essas novas condições. Sobre a adaptação ao novo processo, o CEO diz que “ partir de 2026 vai ter um processo transitório, então vão ser 9 anos, então assim, eu vou tá fazendo uma operação antiga e uma operação nova, transitória”.
Assista a entrevista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia: https://www.youtube.com/live/98EmgF9trNI?si=88F3v_Xlugwj1X9W
