A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.902/2025, que prevê punições severas para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas na cidade. A medida visa proteger o espaço urbano e combater a divulgação de mensagens ligadas ao crime organizado.
Qualquer escrita, desenho ou símbolo feito em imóveis públicos ou privados sem autorização entra na mira da nova legislação. O foco é coibir não apenas pichações comuns, mas principalmente aquelas que façam apologia a atividades criminosas.
A multa para os infratores pode chegar a R$ 7 mil, um valor que busca desestimular a prática. Quando houver referência direta a crimes, o valor da penalidade pode ser triplicado, mostrando rigor na fiscalização.
