A 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, acontece entre os dias 12 e 16 de maio em todo o país. O objetivo da ação é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. No âmbito das comarcas de entrância final, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove ações especiais em Salvador, Jequié e Ilhéus. Outras 22 comarcas vinculadas à CGJ também participam da ação.
Nesta segunda-feira, a partir das 7h, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico (bairro do Comércio), em Salvador.
Nesta edição, o público alvo são: Nesta edição, a ação tem como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere.
Para ter acesso ao serviço, basta ir aos pontos de atendimento e levar qualquer documento que indique os dados de registro, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento.
