O advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Ademir Ismerim, analisou nesta terça-feira (24), no programa Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, os possíveis desdobramentos jurídicos envolvendo a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento festivo. De acordo com ele, o ponto central da discussão é saber se houve utilização de recursos ou estrutura da máquina pública.
De acordo com Ismerim, uma homenagem em desfile de escola de samba, isoladamente, não representa irregularidade. “Os outros candidatos podem fazer o que ele fez? A princípio, sim”, afirmou. No entanto, o advogado ponderou que, caso seja comprovado o uso de recursos públicos, a situação pode mudar. “Se ficar caracterizada a utilização da máquina pública, o candidato pode ser declarado inelegível”, explicou. Ele destacou ainda que, dependendo do andamento do processo, pode haver até cassação de registro ou diploma, se eleito for.
O especialista comparou o cenário ao caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível após reunião com embaixadores no Palácio do Planalto. Para Ismerim, cada situação deve ser analisada dentro de suas particularidades. “É preciso apurar todas as variáveis do processo, porque são detalhes que ainda precisam ser esclarecidos”, concluiu.
Confira a entrevista:
