A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dará início, a partir deste sábado (20), às inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de alunos nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A iniciativa vai disponibilizar 940 vagas para cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC), dentro da cota Qualifica Mais Emprega Mais, na modalidade presencial.
Essa oportunidade abrangerá nove diferentes cursos distribuídos em 38 municípios. As inscrições, que se encerram no dia 28 de abril, serão realizadas de forma gratuita, através de um formulário eletrônico no site oficial da Secretaria da Educação do Estado.
Estão sendo oferecidos os cursos de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.
Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.
Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.
São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.