No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado nesta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizará a destruição de 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante operações de fiscalização em Salvador. O evento acontecerá no estacionamento da Limpurb, na Rodovia BR 324, km 618, a partir das 11h30.
Esses materiais foram confiscados por estarem em uso irregular, excedendo os limites de decibéis estabelecidos pela legislação. Os proprietários podem solicitar a devolução dos equipamentos mediante o pagamento de multa. Caso não o façam, a Prefeitura pode optar por leiloar, doar ou destruir os objetos após 90 dias.
O secretário da Sedur, João Xavier, enfatiza a importância das ações do órgão e a colaboração da sociedade. “Nossas equipes estão em campo para combater a poluição sonora em nossa cidade. É um desafio significativo e contamos com o apoio da população. A poluição sonora é um problema de saúde pública”, ressalta. Xavier incentiva a população a denunciar irregularidades, destacando o canal Fala Salvador (156) e o aplicativo Sonora Salvador como formas de fazer as denúncias.
Segundo a lei municipal 5.354/98, os níveis de ruído em Salvador são permitidos até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. A multa para quem infringir a lei varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, podendo os equipamentos sonoros serem apreendidos.