Com a participação de autoridades e personalidades de diferentes áreas ligadas ao direito, o Seminário Direitos dos Animais e Políticas Públicas acontecerá em Salvador nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), no auditório do PAF 3, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Ondina.
O evento servirá para discutir os direitos dos animais previstos na Constituição Federal e como o poder público precisa agir para garantir esses direitos, além de combater os maus tratos.
O seminário terá palestras presenciais de Joaci Góes, advogado, empresário, político e jornalista; as juízas de direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Ana Conceição Barbuda e Rosa Correia; Helliete Viana, procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA); e Letícia Baird, promotora de Justiça do MP-BA.
Também haverá participação de autoridades de forma virtual: o advogado especialista em direito público e professor da USP, Adilson Abreu Dallari; a juíza de direito do TJ/BA, Débora Peres, o delegado da Polícia Civil da Bahia, Jamal Youssef Amad, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente do MP-BA, Heron Gordilho.
A advogada Ana Rita Tavares, ex-vereadora de Salvador e idealizadora do projeto junto com o empresário Felipe Gonçalves, afirma que a discussão em torno dos direitos dos animais é fundamental para o combate aos maus tratos.
“O assunto da defesa dos direitos dos animais precisa ser pautado sempre na nossa sociedade. Milito nesta causa desde o início da minha carreira e sei o quanto é importante a gente levantar esse assunto e convidar todos os setores da nossa sociedade à discussão. Os animais possuem direitos garantidos por lei e a sociedade precisa se conscientizar disso”, defendeu.
As palestras acontecerão a partir das 8h30 desta quinta e seguem até as 17h. A entrada é gratuita.