A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) publicou nesta quinta-feira (25) um decreto que prevê um novo modelo para cadastramento dos ambulantes em festas populares de Salvador.
O novo modelo de cadastramento vai contemplar as principais reivindicações da categoria: critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar o cadastro presencialmente.
Como a modalidade de cadastramento será feita exclusivamente pelo site, postos de atendimento serão disponibilizados nas prefeituras-bairro com computadores e servidores treinados para o atendimento.
Segundo a Semop, um edital de cadastramento será divulgado anualmente, informando os eventos que exigirão registro e seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações e o período de ocupação dos espaços públicos.
Entre os critérios de classificação estão: ser residente em Salvador; participação anterior no evento em que indicou interesse em participar; certificados de cursos de capacitação ou reciclagem; ser mulher chefe de família; ser idoso ou aposentado; e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.