O candidato a suplente de vereador em Mata de São João, Domingo Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), foi declarado inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (14). A decisão foi unânime e ocorreu durante uma sessão no Plenário do TSE.
De acordo com o tribunal, a inelegibilidade de Piu foi motivada pelo vínculo familiar com o prefeito reeleito de Mata de São João, Biro da Barraca (União Brasil), que é seu genro. O relator do caso, ministro André Mendonça, reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia entendido que não existia união estável entre o prefeito e a filha do candidato, Jaqueline Almeida.
A defesa de Domingo Tavares de Jesus alegou que a relação entre o prefeito e sua filha não poderia ser considerada uma união estável, mas sim um “namoro qualificado”, uma relação madura e pública, mas sem os requisitos legais para tal. No entanto, o ministro Mendonça destacou que as provas apresentadas durante o processo confirmaram a existência de uma união estável entre o casal, o que caracteriza Piu como sogro do prefeito.
O ministro ressaltou que, em vídeos e postagens nas redes sociais de Biro da Barraca, há referências claras à relação com Jaqueline como sendo de uma convivência estável e pública, além de fotos e vídeos que demonstram a união do casal. Com base nessas evidências, o TSE entendeu que o vínculo familiar entre Piu e o prefeito configura uma situação de inelegibilidade.
