INSS define prazo para devolver descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de forma irregular nos benefícios do INSS ainda podem solicitar a devolução dos recursos. O prazo final para registrar o pedido é 14…
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AGU
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Américo Monte Júnior presta esclarecimentos à CPMI do INSS
A manhã de hoje foi marcada por tensão na CPMI do INSS. Com o apoio da base governista, o colegiado barrou a convocação do ministro-chefe da AGU e indicado ao…
AGU pede que Gilmar Mendes reavalie decisão sobre impeachment de ministros
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do STF, que reconsidere a decisão que estabeleceu que só a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment…
AGU notifica Meta para remover grupos que vendem materiais usados em falsificação de bebidas
A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, foi notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear e remover conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas,…
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
A autópsia feita por legistas na Indonésia concluiu que a turista morreu em decorrência de hemorragia.
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter…
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra as associações investigadas.
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por…
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de…