aprova

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Por Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação…

ler

Gabinete de segurança de Israel aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

POR AGÊNCIA BRASIL O gabinete de segurança do governo de Israel aprovou, nesta sexta-feira (17), o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Porém, ainda é necessário que o conselho…

ler

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

POR AGÊNCIA BRASIL O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista…

ler

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

POR AGÊNCIA BRASIL Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a…

ler

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…

ler

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…

ler

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…

ler

Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Gabinete de segurança de Israel aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho