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Gabinete de segurança de Israel aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

POR AGÊNCIA BRASIL O gabinete de segurança do governo de Israel aprovou, nesta sexta-feira (17), o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Porém, ainda é necessário que o conselho…

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Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

POR AGÊNCIA BRASIL O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista…

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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

POR AGÊNCIA BRASIL Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a…

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Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…

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Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

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Quatro municípios baianos terão abastecimento de água interrompido nesta quinta (23)

Retirada de produtos tóxicos do rio Tocantins deve ser feita em abril

Ilê Aiyê junto com Neoenergia Coelba anunciam parceria em 2025

Saúde intensifica campanha e alerta sobre sintomas de arboviroses

MP e Bombeiros reforçam medidas de segurança para trios e camarotes no Carnaval de 2025