Lula aprova nova lei para transporte urbano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Projeto de Lei nº 3.278/2021, que cria o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Publicada em edição…
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Câmara aprova proposta de apoio a ambulantes no Carnaval
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (6), um projeto de indicação que propõe a distribuição gratuita de gelo para ambulantes durante o Carnaval da capital baiana. A…
TSE aprova regras para uso de IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre as medidas, o tribunal proibiu…
Senado aprova política de proteção a animais em desastres
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em Situações de Emergências e Desastres. A…
Câmara aprova projeto antifacção e texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como “antifacção”, que aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia. A proposta,…
CCJ do Senado aprova relatório da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório complementar da regulamentação da reforma tributária, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O PLP…
Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…
Comissão aprova projeto de Isenção do IR
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A…
Câmara dos Deputados aprova reajuste para militares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), o aumento de 9% nos salários dos integrantes das forças armadas. O benefício vale para os ativos, reservistas e pensionistas e vai…
Senado aprova aumento do número de deputados federais
Por Agência Brasil Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a…