STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus…
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Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental
Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo…
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das…
TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral…
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante…
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Por: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível…