CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
Por Agência Brasil O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta…
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Deputados baianos assumem titularidade na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara
O colegiado ficou com o União Brasil e será comandada pelo baiano Paulo Azi, que foi eleito presidente da CCJ com 54 votos dos 97 presentes.
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira POR AGÊNCIA BRASIL Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo…
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
POR AGÊNCIA BRASIL Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a…
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
POR AGÊNCIA BRASIL Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos…
Senado aprova limite de 70 decibéis para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis. O projeto…
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Funai, do Ibama…
Câmara adia votação sobre anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro
A votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A análise do…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por Agência Brasil Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A…