CCj

CCJ da Alba marca reunião para discutir caso Binho Galinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará, nesta quarta-feira (8), às 10h, uma reunião extraordinária para discutir o caso do deputado Binho Galinha…

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“Não me pauto por Wagner Moura nem por Daniela Mercury”, diz Otto Alencar sobre decisão da PEC

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou, em entrevista ao Balanço Geral, da Rádio Sociedade da Bahia, nesta quinta-feira (25), que as manifestações do último domingo (21) não alteraram o resultado…

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Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24). Todos os 27 senadores votaram contra a proposta, que previa…

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Otto promete barrar blindagem a políticos na CCJ

Durante entrevista ao Conexão Sociedade nesta sexta-feira (29), o senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, fez duras críticas à impunidade no Brasil…

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Brasil

CCJ solicita apoio da embaixada do Brasil na Itália para colher depoimento de Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados (CCJ) vai pedir apoio da embaixada brasileira na Itália para colher o depoimento da deputada licenciada, Carla Zambelli, atualmente presa…

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CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

Por Agência Brasil O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta…

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Deputados baianos assumem titularidade na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara

O colegiado ficou com o União Brasil e será comandada pelo baiano Paulo Azi, que foi eleito presidente da CCJ com 54 votos dos 97 presentes.

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Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil

Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira POR AGÊNCIA BRASIL Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo…

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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

POR AGÊNCIA BRASIL Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a…

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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

POR AGÊNCIA BRASIL Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos…

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Relator do Projeto Antifacção propõe mudanças nas audiências de custódia

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COP30 reforça liderança do Brasil na agenda climática global

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Chuva intensa em Salvador supera média do mês em novembro