STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
De Agência Brasil A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a…
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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
POR AGÊNCIA BRASIL A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013,…
Ministro Dias Toffoli manda prender condenados por incêndio na Boate Kiss
POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa…
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão
Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió, no Ceará
Julgamento durou mais de 60 horas