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Congresso Nacional
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Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
POR AGÊNCIA BRASIL O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos…
Sem vetos, Lula sanciona Lei de Reciprocidade Comercial
O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor.
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
Motta escolheu ainda como presidente da Comissão Especial que irá analisar o texto o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Após tentativas, Congresso se reúne para votar orçamento 2025 nesta quinta-feira (20)
Antes disso, a CMO deve aprovar o relatório final apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
POR AGÊNCIA BRASIL O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista…
Congresso Nacional retoma atividades em Brasília após Eleições Municipais
O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (14) em Brasília, após a interrupção das campanhas eleitorais das eleições municipais realizadas em 6 de outubro. Os trabalhos serão reiniciados gradativamente,…
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Orçamento prevê R$ 4,9 billhões para eleições de 2024
Congresso promulga reforma tributária após votação histórica
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, considerada fundamental para simplificar a cobrança de impostos no Brasil. Após mais de 30 anos de debate do tema, o…
Senado derruba veto de Lula e desoneração da folha será prorrogada até 2027
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), de forma integral o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da…