Congresso Nacional

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com…

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Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados

O texto ainda passará pelo Senado.

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Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

POR AGÊNCIA BRASIL O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos…

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Sem vetos, Lula sanciona Lei de Reciprocidade Comercial

O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor.

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Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

Motta escolheu ainda como presidente da Comissão Especial que irá analisar o texto o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

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Após tentativas, Congresso se reúne para votar orçamento 2025 nesta quinta-feira (20)

Antes disso, a CMO deve aprovar o relatório final apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

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Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

POR AGÊNCIA BRASIL O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista…

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