Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Posts by tag
decreto
14 posts
Em nova publicação, Estado da Bahia inclui obrigatoriedade do uso de máscaras em shoppings, bancos e lotéricas
Afim de conter a disseminação da Covid-19, uma nova alteração no decreto estadual é publicada nesta quarta-feira (30).
Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia
Confira em quais situações o uso da máscara passa a ser obrigatório a partir de terça-feira (29).
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro