Diário Oficial da União

Governo anuncia lançamento do novo Bolsa Família nesta quinta-feira (2)

O Governo Federal informou, nesta quarta-feira (1º), que a medida provisória (MP) do novo Bolsa Família será publicada na edição de quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). O…

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INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

A partir deste ano, caberá ao órgão comprovar situação do beneficiário.

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Governo dispensa 40 militares que atuavam no Palácio da Alvorada

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou, nesta terça-feira (17), 40 militares que eram gratificados para atuar na coordenação de administração do Palácio da Alvorada. As dispensas…

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Governo sanciona lei que torna CPF único registro de identificação

Foi sancionada nesta quinta-feira (12) pelo Governo Federal a lei que estabelece o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país. Dessa forma,…

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TCU entra com processo contra IFBA por improbidade administrativa; Entidade nega irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo contra a gestão do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O processo foi aberto para averiguar supostas…

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Inep divulga calendários preliminares para Enem e outras avaliações em 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na segunda-feira (2), o calendário preliminar dos prazos de inscrição, aplicação de provas e resultados do Exame Nacional…

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Governo autoriza deslocamento de servidores para auxiliar Bolsonaro nos EUA

A Secretaria da Presidência da República autorizou o deslocamento de oito servidores para os Estados Unidos, com o intuito de apoiar o presidente Jair Bolsonaro durante sua estadia no país.…

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Governo exonera Marcelo Xavier da Presidência da Funai; Lula afirma que vaga será ocupada por indígena

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi exonerado do cargo. A saída foi confirmada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).…

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Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

No caso do paciente, a telessaúde deve ser realizada com consentimento livre e esclarecido.

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Diretor-Geral da PRF é exonerado pelo presidente Bolsonaro; entenda

Além de deixar a função, Silvinei responde por improbidade administrativa.

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Morre aos 66, sambista Arlindo Cruz

15 deputados tem pedido de afastamento após motim na câmara

Lula diz que Bolsonaro tem o direito de se defender

Superbahia chega ao fim com cobertura completa da Rádio Sociedade

Bahia lidera desperdício de alimentos no país e startup apresenta solução para reduzir perdas