O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo contra a gestão do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O processo foi aberto para averiguar supostas irregularidades envolvendo às contratações temporárias de servidores no instituto.
De acordo com a denúncia, apresentada em outubro, o processo foi aberto devido a contratação de um professor substituto em descumprimento de Lei Federal e da não publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, o TCU também irá investigar se a gestão cometeu os crimes de improbidade administrativa e afronta direta ao princípio da intangibilidade salarial. Em nota, o IFBA disse ter enviado as informações solicitadas pelo TCU, dentro do prazo estabelecido.
A entidade educacional informou ainda que “As informações prestadas foram subsidiadas de documentação comprobatória sobre dados solicitados pelo Órgão de Controle do Poder Executivo Federal.”, diz ainda a nota.