A decisão condenava a médica Kátia Vargas a pagar o total à família das vítimas
Por Agência Brasil O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ...
Durante todo o trajeto de ônibus, o menor passou mal
Juíza substituta do TRT5-BA utilizou técnica de julgamento com perspectiva de gênero como fundamento para sua decisão
O homem foi torturado e morto com 19 tiros, em julho de 2018, em Fortaleza-CE
Decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Além do dano moral, o município também terá que arcar com os honorários dos advogados que foram contratados pelo casal
Após o processo, todo o valor será destinado a fundos de combate à discriminação e à defesa do consumidor