STF aceita denúncia e transforma Eduardo Bolsonaro em réu
Por unanimidade, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi tornado réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação está ligada à sua atuação nos Estados Unidos, onde…
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Julgamento
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Voto no TSE coloca em risco mandato de Cláudio Castro
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico…
STF marca julgamento para recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos…
Defesa de Bolsonaro tem menos de 24 horas para recorrer da condenação
Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus apresente recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou…
STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a nomeação de parentes até o terceiro grau na administração pública não configura nepotismo quando se trata de cargos…
PM é condenado por matar jovem durante abordagem
O Policial Militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado, na quarta-feira (22), a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pela execução de Carlos Henrique José dos Santos, em…
STF confirma transferência de Fux para a Segunda Turma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana. A mudança…
Justiça absolve réus por incêndio no Ninho do Urubu
A Justiça absolveu os sete acusados pelo incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, onde dez adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, morreram e…
Antes de deixar o STF Barroso vota pela descriminalização do aborto
Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de…
STF inicia julgamento de réus do Núcleo 4
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi…