JUSTIÇA

Leilão de ativos da Oi é suspenso após proposta abaixo do mínimo estabelecido

A audiência de leilão de ativos do Grupo Oi, que está em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara…

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Justiça do Trabalho na Bahia concede indenização de R$ 6,6 mil a grávida demitida

A Justiça do Trabalho na Bahia determinou uma indenização de R$ 6,6 mil a uma mulher demitida durante a gravidez. Admitida em fevereiro de 2023 e dispensada em junho, ela…

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TJ-BA afasta três juízes em Porto Seguro por suspeitas de grilagem, corrupção e agiotagem

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou na última quarta-feira (19), três juízes de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, por suspeitas de grilagem de terras, corrupção e…

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STF aprova descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto, acompanhando o relator, ministro…

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Homem é preso no São João de Alagoinhas tentando comprar com notas falsas

Um homem foi autuado em flagrante por estelionato depois de repassar duas notas de R$100 falsas para vendedores ambulantes no circuito junino de Alagoinhas. A prisão foi realizada por investigadores…

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Foragido da Justiça é localizado pelo Reconhecimento Facial em São João de Jequié

Um homem com mandado de prisão pelo crime de receptação foi preso na noite de sexta-feira (21), ao tentar entrar no espaço da festa de São João, em Jequié. O…

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Policia Militar recupera veículo roubado na Bonocô, em Salvador

Policiais militares da 26ª CIPM, apreenderam uma arma de fogo, recuperaram um veículo roubado e detiveram um homem na Ladeira do Caiçara, na Avenida Bonocô, em Salvador. Os PMs receberam…

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STF assina acordo com redes sociais contra a desinformação

O combate à desinformação na internet ganhou aliados nesta quinta-feira (6), quando as principais plataformas de redes sociais assinaram um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). YouTube, Meta (responsável…

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Audiência pública Debate impactos de ‘espigões’ na Praia do Buracão

O Ministério Público estadual realizará uma audiência nesta sexta-feira (24) para discutir os impactos de um empreendimento na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho. O evento ocorrerá às…

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Defesa de Robinho busca reclassificação de crime para não hediondo

A defesa do ex-jogador Robinho apresentou um recurso com o objetivo de reclassificar o crime pelo qual ele foi condenado como “comum”, deixando de ser considerado “hediondo”. Atualmente, Robinho cumpre…

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Inscrição para certificador do Enem e de professor termina dia 30

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Plataformas de apostas precisarão incluir alertas sobre o uso de recursos do Bolsa Família

Pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais privados; Entenda