JUSTIÇA

Exploração imobiliária por milícias teria motivado assassinato de Marielle, diz Lessa

O ex-policial militar Ronnie Lessa declarou em sua delação premiada à Polícia Federal (PF) que o posicionamento de Marielle Franco contra a ampliação e exploração imobiliária pelas milícias no Rio…

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Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

Por Agência Brasil O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida,…

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STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus…

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STF começa avaliar vínculo entre plataformas e prestadores de serviço

O Supremo Tribunal Federal começou a avaliar nesta sexta-feira (23) se existe ou não relação trabalhista entre as plataformas digitais e os prestadores de serviço. O julgamento acontece no Plenário…

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Zambelli é condenada a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli (PL) por disseminação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral e ao aplicativo e-Título,…

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Brasil registra menor número de assassinatos nos últimos 14 anos

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o ano de 2023 registrou o menor número de assassinatos no Brasil nos últimos 14 anos. Foram 40 mil…

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Brasil

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INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes

Lula sanciona lei contra bullying e ataques em escolas

Justiça rejeita bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Vera Lúcia é nomeada ministra substituta do TSE

Inscrição para certificador do Enem e de professor termina dia 30

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Plataformas de apostas precisarão incluir alertas sobre o uso de recursos do Bolsa Família

Pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais privados; Entenda