JUSTIÇA

Pedro Maia é nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia nesta quinta-feira

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o…

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MP-BA mantém recomendação de torcida única nos BA-VIs em 2024

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (19) que os jogos entre Bahia e Vitória realizados em 2024 mantenham o protocolo de torcida única. O documento, emitido pela…

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Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso no ano passado, às vésperas das eleições, após…

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Ministério Público pede cassação de Sergio Moro por abuso de poder

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu, nesta quinta-feira (14), um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). O órgão destacou a ocorrência de abuso…

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Justiça

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

Por Agência Brasil O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em…

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Flávio Dino deve tomar posse no Supremo em 22 de fevereiro

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (14), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que assumirá seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. O ministro…

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Ministério Público recomenda que Delegacia da Mulher funcione 24 horas

O Ministério Público da Bahia recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas…

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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Por Agência Brasil Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança…

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Polícia

Justiça determina que filha de Sara Mariano permaneça sob a guarda dos avós paternos

A Justiça concedeu na noite desta terça-feira (12), a guarda provisória da filha de Sara Mariano Ederlan Mariano para a família paterna. A informação foi divulgada pela advogada Sarah Barros,…

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Justiça anula eleição da CBF e Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira (7) uma série de assembleias da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e declarou inválida a eleição do atual presidente…

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Inscrição para certificador do Enem e de professor termina dia 30

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Plataformas de apostas precisarão incluir alertas sobre o uso de recursos do Bolsa Família

Pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais privados; Entenda