JUSTIÇA

Zambelli é condenada a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli (PL) por disseminação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral e ao aplicativo e-Título,…

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Brasil registra menor número de assassinatos nos últimos 14 anos

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o ano de 2023 registrou o menor número de assassinatos no Brasil nos últimos 14 anos. Foram 40 mil…

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Brasil

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes

Nesta segunda-feira (15), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implementou o uso da inteligência artificial para detectar possíveis fraudes em atestados médicos visando a obtenção do auxílio-doença. Anteriormente, os…

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Lula sanciona lei contra bullying e ataques em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na última sexta-feira (12) a Lei 14.811, que aborda a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, estabelecendo penalidades, incluindo multas…

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Justiça rejeita bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para bloquear R$ 1 bilhão da mineradora. O juiz André Tobias Granja entendeu que…

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Vera Lúcia é nomeada ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto…

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Pedro Maia é nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia nesta quinta-feira

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o…

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MP-BA mantém recomendação de torcida única nos BA-VIs em 2024

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (19) que os jogos entre Bahia e Vitória realizados em 2024 mantenham o protocolo de torcida única. O documento, emitido pela…

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Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso no ano passado, às vésperas das eleições, após…

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Ministério Público pede cassação de Sergio Moro por abuso de poder

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu, nesta quinta-feira (14), um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). O órgão destacou a ocorrência de abuso…

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STF mantém aplicação do fator previdenciário em aposentadorias antigas

Atacante do Vitória se desculpa com torcida após empate no Barradão

Mega-Sena vai sortear R$ 65 milhões na próxima terça-feira

Escolas escolhem livros para o ensino médio 2026