Justiça rejeita bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para bloquear R$ 1 bilhão da mineradora. O juiz André Tobias Granja entendeu que…
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JUSTIÇA
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Vera Lúcia é nomeada ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto…
Pedro Maia é nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia nesta quinta-feira
O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o…
MP-BA mantém recomendação de torcida única nos BA-VIs em 2024
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (19) que os jogos entre Bahia e Vitória realizados em 2024 mantenham o protocolo de torcida única. O documento, emitido pela…
Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso no ano passado, às vésperas das eleições, após…
Ministério Público pede cassação de Sergio Moro por abuso de poder
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu, nesta quinta-feira (14), um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). O órgão destacou a ocorrência de abuso…
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
Por Agência Brasil O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em…
Flávio Dino deve tomar posse no Supremo em 22 de fevereiro
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (14), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que assumirá seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. O ministro…
Ministério Público recomenda que Delegacia da Mulher funcione 24 horas
O Ministério Público da Bahia recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas…
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Por Agência Brasil Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança…