JUSTIÇA

Polícia

Justiça determina que filha de Sara Mariano permaneça sob a guarda dos avós paternos

A Justiça concedeu na noite desta terça-feira (12), a guarda provisória da filha de Sara Mariano Ederlan Mariano para a família paterna. A informação foi divulgada pela advogada Sarah Barros,…

ler

Justiça anula eleição da CBF e Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira (7) uma série de assembleias da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e declarou inválida a eleição do atual presidente…

ler

Brasil

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair…

ler

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam…

ler

Política

Supremo abre inquérito para investigar Janones

Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação…

ler

Brasil

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens…

ler

Geral

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…

ler

Política

Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…

ler

Política

Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, estarão em…

ler

Geral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do…

Justiça determina que filha de Sara Mariano permaneça sob a guarda dos avós paternos

Justiça anula eleição da CBF e Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Supremo abre inquérito para investigar Janones

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados

Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Fumaça de incêndios florestais ameaça final da Copa do Mundo

Pojuca sedia primeira edição de campeonato regional de robótica e tecnologia

Dupla é presa com armas durante abordagem policial em Alagoinhas

Homem condenado por matar a mãe é preso após 12 anos do crime

Forte terremoto atinge México e gera alerta de tsunami