JUSTIÇA

Política

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…

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Política

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…

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Bahia

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo…

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Geral

Após conceder prisão domiciliar para suspeito de liderar facção criminosa na Bahia, desembargador é afastado pelo CNJ

Responsável por conceder prisão domiciliar para um homem apontado como chefe de uma facção na Bahia, o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi afastado…

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Política

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral…

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Brasil

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do…

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Política

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político…

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Bahia

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à…

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Bahia

Jequié recebe assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União; saiba mais

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Jequié, interior da Bahia, entre os dias 4 e 6 de outubro, para atender cidadãos que possuam renda…

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Acusado de matar corretora de imóveis em Salvador é condenado a 12 anos de prisão; decisão cabe recurso

Acusado de matar a corretora de imóveis Janaína Silva Oliveira, Aidilson Viana de Sousa foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A condenação ocorreu seis anos depois…

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