JUSTIÇA

Julgamento de caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira

POR AGÊNCIA BRASIL Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do…

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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

POR AGÊNCIA BRASIL Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30)…

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Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina quinta-feira (31)

Interessados em resolver disputas fiscais com a Receita Federal têm até as 18h de 31 de outubro para aderir ao Programa Litígio Zero, que oferece condições especiais de negociação de…

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Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (29), operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia,…

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Mortes violentas intencionais caem 78,6% em Feira de Santana após intervenção no Conjunto Penal

MPBA atua na transferência de 31 custodiados do município para outras localidades Trinta e um custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), de alta periculosidade e que exerciam…

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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

POR AGÊNCIA BRASIL Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para…

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Lewandowski assina portarias de demarcação de mais sete terras indígenas

Estado paulista não tinha territórios de povos originários reconhecidos há mais de oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças indígenas Guarani no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), nesta…

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HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

POR AGÊNCIA BRASIL Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis…

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Jovem é morto a luz do dia na tarde de terça-feira (22) em Ilhéus

O crime ocorreu no bairro de Cidade Nova em Ilhéus por volta das 15hrs na tarde de terça-feira (22), vídeos que circulam na internet de testemunhas que estavam próximas ao…

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Anexo feminino do Conjunto Penal de Feira também é alvo da Operação Angerona

Mulheres internas do Conjunto Penal de Feira de Santana tiveram as celas vasculhadas por policiais penais fenininas, durante mais uma fase da Operação Angerona, realizada pela da Secretaria de Administração…

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Salvador inicia campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos

STF mantém aplicação do fator previdenciário em aposentadorias antigas

Atacante do Vitória se desculpa com torcida após empate no Barradão

Mega-Sena vai sortear R$ 65 milhões na próxima terça-feira

Escolas escolhem livros para o ensino médio 2026