Lei

Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz…

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Agroecologia: Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, falou sobre o novo decreto

Governador Jerônimo Rodrigues assinou em 24 de agosto o decreto que regulamenta a lei 14.564/2023, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica O Sociedade Urgente desta quinta-feira(12)…

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Lula sanciona Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Por Agência Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (26) a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover…

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Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025-2027 em sessão controversa

Em uma sessão tumultuada, os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025 a 2027, nesta quarta-feira, 19. Antes de chegar ao plenário,…

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Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem…

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Prefeito sanciona lei que renomeia Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês em Salvador

O prefeito Bruno Reis sancionou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que altera o nome da Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês. A medida, proposta pela vereadora…

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Lei em Salvador obriga shoppings a fornecer abafadores de ruído para portadores de TEA

A cidade de Salvador agora conta com uma nova lei voltada para beneficiar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei nº 9.789/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis,…

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Câmeras de alta resolução são instaladas em Piatã para coibir abandono animal

Com o objetivo de coibir o abandono animal na região de Piatã, a Prefeitura de Salvador está implantando um sistema de câmeras de alta resolução para fiscalizar a prática criminosa…

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Combate ao trabalho escravo: MPT propõe parceria com o governo da Bahia

A iniciativa foi tomada após a crescente denúncia de trabalho análogo à escravidão

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CTNBio aprova biossegurança de vacina contra a dengue

A aprovação aconteceu após dois anos de discussão.

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Casal é alvejado a tiros em frente à Estação Pirajá

Furacão Milton: número de mortes na Flórida atinge cinco

Transporte público em Fazenda Coutos retorna ao normal após violência

Deputados federais baianos gastam mais de R$ 31,7 milhões com cota parlamentar em 2023

Suspeito de tráfico de drogas é preso na Barra, em Salvador