Lei

Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários

Por Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo…

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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma…

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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de…

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Brasil

Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…

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Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11…

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Governo da Bahia sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, neste sábado (29), a Lei de Proteção e Defesa Civil, instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O anúncio ocorreu durante a…

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STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

De Agência Brasil A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a…

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Câmara aprova Projeto de Lei que prevê Dia Nacional da Axé Music

O projeto de lei que criará o dia nacional da Axé Music será comemorado anualmente no dia 17 de fevereiro. O projeto que é autoria da deputada Lídice da Mata…

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Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz…

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Agroecologia: Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, falou sobre o novo decreto

Governador Jerônimo Rodrigues assinou em 24 de agosto o decreto que regulamenta a lei 14.564/2023, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica O Sociedade Urgente desta quinta-feira(12)…

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Prefeituras recebem primeira parcela da FPM de julho

Beneficiários do Bolsa Família são convocados para atualização de dados

Policiamento especializado conta com novas viaturas

Jerônimo reage à taxação dos EUA e avalia impactos na Bahia

Bahia sofre, mas garante vaga nas semifinais da Lampions League