A Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo importante na proteção animal ao conceder regime de urgência ao projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos contra animais quando houver morte. O texto, de nº 2475/2025, tem como um dos autores o deputado Felipe Becari e altera a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando o rigor das punições.
A proposta ganha força em meio ao aumento de casos de violência contra animais no país, muitos deles com repercussão nacional. Segundo Becari, que atua há mais de 15 anos no resgate animal, a expectativa é de que o projeto seja votado nas próximas sessões plenárias. Para o parlamentar, endurecer a legislação é essencial para conter a escalada de crueldade e dar uma resposta mais firme a esse tipo de crime.
Além da proteção direta aos animais, especialistas apontam que a medida pode ter impacto mais amplo na segurança pública. Baseada na chamada Teoria do Elo, a proposta considera que a violência contra animais pode ser um indicativo de comportamentos mais agressivos, frequentemente associados a crimes contra pessoas, como mulheres, crianças e idosos, ampliando a gravidade do problema.
Apesar do avanço, o deputado ressalta que pautas ligadas à causa animal historicamente enfrentam dificuldades para avançar no Congresso. Ainda assim, ele afirma contar com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a tramitação. Enquanto isso, a pressão popular cresce: mais de 500 mil pessoas já apoiaram iniciativas semelhantes, reforçando a cobrança por leis mais duras e efetivas contra os maus-tratos no Brasil.
