Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado
Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária
O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato de deputado federal
Foram eleitos 63 deputados estaduais e 39 deputados federais
Elas assumem o cargo em 1º de fevereiro de 2023
As urnas foram fechadas no País às 17h
A composição da Câmara é de 513 deputados
Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis
O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no mundo feita com o WhatsApp e renovada neste ano
Condutor deve receber treinamento especializado e estar habilitado nas categorias D e E, determina texto aprovado
Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto
Autor diz que o acompanhante vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos
Medida agora vai para sanção do presidente da República
Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são os novos conselheiros
Matéria segue agora para sanção presidencial
Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE
Leis de apoio ao setor cultural entraram em vigor após derrubada de veto pelo Congresso Nacional
O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde
Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação
Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto
