Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves. O presidente da Casa, Hugo Motta,…
Posts by tag
Câmara dos deputados
155 posts
Projeto que prorroga estágio após formatura avança na Câmara
Um projeto que permite a prorrogação do estágio após a conclusão da graduação avançou na Câmara dos Deputados. A proposta autoriza que o contrato de estágio seja estendido por até…
Senado inicia articulação para discutir PEC do fim da escala 6×1
Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal,…
Senado confirma expediente especial em dia de partida da Seleção
O Senado Federal decidiu liberar seus servidores na próxima segunda-feira (29) com a adoção de ponto facultativo devido ao jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do…
PEC da maioridade penal recebe aval da CCJ e segue para nova etapa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde, nesta quarta-feira (10), para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a…
PEC do fim da escala 6×1 avança na Câmara e fortalece articulação do governo
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais avançou rapidamente na Câmara dos Deputados, consolidando uma articulação…
Câmara e STF debatem propostas para tornar justiça mais eficiente
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, Hugo Motta e Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da judicialização no…
Câmara aprova projeto sobre internação de adolescentes dependentes químicos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que cria regras para a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade. A…
Fim da escala 6×1 entra em votação hoje (27) na Câmara
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho no Brasil pode avançar nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. A comissão especial criada…
Congresso é pressionado por avanço da PEC da Segurança Pública
Entidades nacionais que representam setores da segurança pública e da inteligência encaminharam nesta segunda-feira (25) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, solicitando agilidade na tramitação da PEC…