O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa
Problema técnico impediu que análise ocorresse na terça-feira (14)
A proposta será enviada ao Senado
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Matéria segue para análise do Senado
O texto seguirá para o Senado
Política Nacional do Livro já concede isenção a livros impressos em papel e a outras publicações equiparadas
Texto prevê nova regra de transição até 2028 e segue para o Senado
O objetivo do texto em tramitação na Câmara dos Deputados é formalizar essas profissões perante os órgãos públicos
Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro
Medida permite ainda que recursos do Funapol poderão ser usados para custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões e operações oficiais
Símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Texto segue para o Senado
A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado
A PEC foi aprovada por unanimidade pela CCJ da Casa
Presidente da Câmara participou de debate no Congresso
Maioria do eleitorado, mulheres têm pequena presença no Legislativo
Projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. Texto retorna à Câmara
A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados
