Medida Provisória

Goverono realiza edição de MP que isenta o IR quem ganha até dois salários mínimos

Nesta segunda-feira (14) foi editada a Medida Provisória nº 1.294, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e isenta contribuintes que tem renda de até dois salários mínimos, que…

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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Por Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320…

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Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

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Senado aprova MP que restabelece Bolsa Família e garante auxílio-gás

Com a medida, estão garantidos o pagamento de R$ 600 mensais e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos

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Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica

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Lula assina decreto para ampliar escolas em tempo integral no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, iniciativa voltada para ampliação da modalidade de ensino…

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Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro.

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Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado

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Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores

Medida altera para 30 de novembro data limite para escolha de regime

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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

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Inscrição para certificador do Enem e de professor termina dia 30

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Plataformas de apostas precisarão incluir alertas sobre o uso de recursos do Bolsa Família

Pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais privados; Entenda