Tarifa social de energia elétrica começa a valer a partir do dia 5 de julho
A partir de 5 de julho começa a valer a nova tarifa social de energia. Segundo o governo, mais de 17 milhões de residências, ou mais de 60 milhões de…
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Medida Provisória
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Goverono realiza edição de MP que isenta o IR quem ganha até dois salários mínimos
Nesta segunda-feira (14) foi editada a Medida Provisória nº 1.294, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e isenta contribuintes que tem renda de até dois salários mínimos, que…
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Por Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320…
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi
Senado aprova MP que restabelece Bolsa Família e garante auxílio-gás
Com a medida, estão garantidos o pagamento de R$ 600 mensais e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos
Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica
Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica
Lula assina decreto para ampliar escolas em tempo integral no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, iniciativa voltada para ampliação da modalidade de ensino…
Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais
Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro.
Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena
Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado
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Medida altera para 30 de novembro data limite para escolha de regime