portaria

Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua

Por Agência Brasil O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo…

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Regulamentação para sites de aposta esportiva é criada pelo Governo

Nesta segunda-feira (7), o Ministério do Esporte publicou uma portaria que regulamento a fiscalização de sites de apostas cotas fixas em evento esportivo. A norma foi divulgada no Diário Oficial…

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Geral

Suspensão de atividades de Bets não autorizadas a partir de outubro

O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de outubro, todas as plataformas de apostas que não tenham solicitado autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas.…

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Ministério da Fazenda regula jogos de apostas online no Brasil

O Ministério da Fazenda publicou diretrizes técnicas para regulamentar jogos de apostas online, como o “Jogo do Tigrinho”, em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31). As…

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Shopping Barra se manifesta após suspeita sobre condenado por massacre

Dona de pousada é presa suspeita de matar cozinheira após oferecer carona